Competências e Estrutura Organizacional

Informações sobre endereços, e-mails, telefones e horário de atendimento.

Lei

Legislação aplicável e atualizações relevantes.

Decretos

Decretos regulamentares e administrativos.

Portarias

Portarias que regulamentam procedimentos e normas.

Demais Atos Normativos

Outros atos normativos e regulamentares.

Perguntas e Respostas Mais Frequentes

FAQ sobre temas institucionais.

Redes Sociais

Links para as redes sociais da instituição.

Radar da Transparência Pública

Acesso ao Radar da Transparência Pública.

Covid-19

Informações sobre a pandemia e ações de combate.

Terceiro Setor

Informações sobre o terceiro setor e parcerias.

Portal Transporte Escolar/CACS Fundeb

Dados sobre transporte escolar e CACS Fundeb.

Audiências Públicas

Informações sobre audiências públicas realizadas.

Programas e Ações

Informações sobre programas e ações da instituição.

Receita Orçamentária Consolidada

Receita total consolidada do orçamento.

Receita Orçamentária Detalhada

Detalhamento da receita orçamentária.

Receita Extra

Receitas que não estão previstas no orçamento.

Renúncia da Receita

Informações sobre a renúncia de receita.

Inscritos na Dívida Ativa

Lista de contribuintes inscritos na dívida ativa.

Lançamento da Receita

Registro e lançamento de receitas.

Despesas Consolidadas

Despesas totais consolidadas.

Despesas Orçamentárias

Despesas previstas e autorizadas no orçamento.

Despesas Extra Orçamentárias

Despesas fora do orçamento previsto.

Restos a Pagar

Despesas que ainda não foram pagas.

Despesas com Diárias

Detalhamento das despesas com diárias.

Despesas com Passagens

Detalhamento das despesas com passagens.

Quadro Detalhamento das Despesas

Detalhamento das despesas por categoria.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Registro dos pagamentos realizados em ordem cronológica.

Transferência Recebida do Estado/União

Detalhes sobre transferências recebidas do Estado ou União.

Transferências entre Unidades

Transferências realizadas entre diferentes unidades.

Transferências Recebidas (Convênio)

Detalhes sobre transferências recebidas via convênios.

Transferências Realizadas (Convênio)

Detalhes sobre transferências realizadas via convênios.

Acordos/Termos de Cooperação (sem Transferência de Recurso)

Informações sobre acordos e termos de cooperação sem transferência de recurso.

Terceiro Setor

Informações sobre convênios e parcerias com o terceiro setor.

Relação Nominal dos Servidores e Agentes Públicos

Lista de servidores e agentes públicos.

Remuneração Nominal dos Servidores e Agentes Públicos

Detalhamento da remuneração dos servidores e agentes públicos.

Tabela Remuneratória dos Cargos/Funções

Tabela com a remuneração dos cargos e funções.

Lista dos Estagiários

Lista de estagiários atuando na instituição.

Lista dos Terceirizados

Lista de terceirizados contratados.

Íntegra dos Editais de Concursos e Seleções Públicas

Editais completos de concursos e seleções públicas.

Demais Atos de Concurso/Seleção

Informações adicionais sobre concursos e seleções públicas.

Despesas com Diárias

Detalhamento das despesas com diárias.

Tabela com Valores das Diárias

Tabela com os valores das diárias.

Processos Licitatórios

Acompanhamento dos processos licitatórios em andamento e concluídos.

Processos de Dispensa e Inexigibilidade

Detalhes sobre processos de dispensa e inexigibilidade.

Atas de Adesão - SRP

Atas relacionadas ao Sistema de Registro de Preços (SRP).

Plano de Contratações Anual

Plano anual de contratações.

Licitação Sancionados/Punidos

Informações sobre licitantes sancionados ou punidos.

Aviso de Licitação

Avisos sobre licitações abertas e encerradas.

Contratos e Termos Aditivos

Contratos firmados e seus termos aditivos.

Relação dos Fiscais de Cada Contrato

Informações sobre os fiscais responsáveis pelos contratos.

Ordem Cronológica de Pagamentos

Registro dos pagamentos dos contratos em ordem cronológica.

Obras Realizadas

Detalhamento das obras já realizadas.

Obras Paralisadas

Informações sobre obras que foram paralisadas.

Prestação de Contas Anual (Balanço Geral)

Relatório anual de prestação de contas.

Relatório de Atividade/Circunstanciado

Relatório detalhado de atividades e circunstâncias.

Resultado Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas

Resultado do julgamento das contas pelo Tribunal de Contas.

Resultado Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo

Resultado do julgamento das contas do Executivo pelo Legislativo.

Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

Relatório de Gestão Fiscal.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

Relatório resumido sobre a execução orçamentária.

Plano Estratégico Institucional

Plano estratégico da instituição.

Plano Plurianual (PPA)

Plano plurianual para a instituição.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Lei que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

Lei Orçamentária Anual (LOA)

Lei que define o orçamento anual.

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão.

e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico

Serviço de Informação ao Cidadão na versão eletrônica.

Regulamentação Local da LAI (12.527/2011)

Regulamentação local da Lei de Acesso à Informação.

Relatório Anual Estatístico dos Pedidos de Informações

Relatório anual com dados estatísticos dos pedidos de informação.

Lista de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo

Lista dos documentos classificados por grau de sigilo.

Lista das Informações Desclassificadas nos Últimos 12 Meses

Lista de informações desclassificadas no último ano.

Perguntas Frequentes - LAI

Perguntas frequentes sobre a Lei de Acesso à Informação.

Atendimento Presencial Ouvidoria

Informações sobre o atendimento presencial na Ouvidoria.

Registrar Manifestação Online na Ouvidoria

Formulário para registrar manifestações online na Ouvidoria.

Carta de Serviços ao Usuário

Carta de serviços oferecidos ao usuário.

Canal do Cidadão – Fale Conosco

Canal de comunicação para o cidadão falar conosco.

Encarregado Tratamento Dados LGPD

Informações sobre o encarregado pelo tratamento de dados conforme LGPD.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Política de privacidade e proteção de dados.

Resultados de Pesquisas de Satisfação

Resultados de pesquisas de satisfação com os serviços públicos.

Serviços Públicos por Meio Digital

Informações sobre a oferta de serviços públicos por meios digitais.

API Dados Abertos (Acesso Automatizado por Sistemas Externos)

API para acesso automatizado a dados abertos.

Regulamentação Local da Lei 14.129/2021

Regulamentação local da Lei de Governo Digital.

Pesquisa de Satisfação

Pesquisa de satisfação com os serviços públicos.

Desonerações Concedidas

Detalhes sobre desonerações concedidas.

Renúncia da Receita

Detalhamento da renúncia da receita.

Incentivo a Projetos Culturais e Esportivos

Informações sobre incentivos a projetos culturais e esportivos.

Emendas Parlamentares

Detalhes sobre emendas parlamentares.

Detalhamento da Execução das Emendas Parlamentares

Detalhamento da execução das emendas parlamentares.

Plano Municipal de Saúde

Plano de saúde para o município.

Programação Anual

Programação anual das atividades de saúde.

Relatório de Gestão

Relatório de gestão das atividades de saúde.

Serviços de Saúde

Informações sobre os serviços de saúde disponíveis.

Medicamentos a Serem Fornecidos pelo SUS

Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS.

Plano de Educação e Relatório de Resultados

Plano de educação e relatório de resultados educacionais.

Lista de Espera em Creches e Critérios de Acesso

Lista de espera para creches e critérios de acesso.